A Previdência Social está sob nova diretriz do governo federal, com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) preparando-se para uma ampla revisão de benefícios, como parte de um esforço para cortar gastos e economizar R$ 10 bilhões. Essa medida afetará diretamente aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Segundo informações do jornal O Globo, o foco será em identificar e corrigir irregularidades em benefícios previdenciários. Benefícios como o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), o BPC – garantido pela Constituição Federal a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência – e até seguros para pescadores artesanais estão na mira do INSS.
Preocupações dos Beneficiários
A preocupação entre os beneficiários é palpável, com muitos questionando se estarão sujeitos a perder seus auxílios. No entanto, o processo de revisão está fundamentado em critérios legais, visando apenas corrigir falhas e fraudes, não afetando aqueles em situação regular.
O presidente da instituição, Alessandro Stefanuto, em entrevista ao Globo, esclareceu que o auxílio-doença e o BPC são prioritários nessa revisão. Iniciativas como a expansão do atestado médico eletrônico visam facilitar o processo para os beneficiários, permitindo solicitações de auxílio por até 180 dias sem necessidade de perícia presencial.
Modernização INSS
Essa medida também se alinha com a modernização do INSS, que busca melhorar o atendimento ao cidadão, reduzindo as longas filas e esperas por exames médicos, que serão cada vez mais realizados por meios digitais.
A partir de maio, beneficiários de certos auxílios serão convocados para exames médicos e verificação de renda familiar, em um esforço para garantir que os benefícios sejam justamente distribuídos. Aqueles com benefícios considerados consolidados, como casos de dependentes com autismo, por exemplo, não necessitarão de revisão.
De acordo com a lei 8.213/91, a revisão é um requisito para beneficiários de auxílios por incapacidade temporária, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez, entre outros. No entanto, existem exceções para aposentados por invalidez e pensionistas inválidos, isentos de reavaliação após determinada idade e tempo de recebimento do benefício.
Iniciativa do INSS
Essa iniciativa do INSS reforça a importância da integridade e da justiça no sistema de Previdência Social, buscando uma administração eficiente e justa dos recursos públicos. A revisão não apenas contribui para a sustentabilidade financeira da Previdência, mas também assegura que os benefícios cheguem a quem realmente precisa.
Para mais informações e atualizações sobre o processo de revisão, aposentados, pensionistas e demais beneficiários são encorajados a acompanhar os canais oficiais do INSS e do governo.
Débora Souza
