1. Apresentação
O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do site O PETRÓLEO (doravante designado por “Site”), propriedade de SEO PRIME SOUÇÕES WEB doravante designada por “Empresa”).
2. Condições de Utilização
O acesso e a utilização do Site implicam a aceitação plena e sem reservas de todas as condições constantes neste Aviso Legal. A Empresa reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar ou atualizar as presentes condições, sendo as alterações devidamente publicadas no Site.
3. Propriedade Intelectual
Os conteúdos do Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, vídeos, sons, marcas, logotipos e designs, são propriedade da Empresa ou de terceiros devidamente autorizados. A reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de exploração dos conteúdos do Site, sem a prévia autorização por escrito da Empresa, é expressamente proibida.
4. Limitação de Responsabilidade
A Empresa não garante a inexistência de erros ou interrupções no acesso ao Site, nem que o mesmo esteja livre de vírus ou outros elementos prejudiciais. A Empresa não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos causados pela utilização do Site, incluindo, mas não se limitando a, danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, mesmo que a Empresa tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.
5. Links
O Site pode conter links para outros sites da internet. A Empresa não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de outros sites.
6. Lei Aplicável e Jurisdição
As presentes condições gerais são regidas pela lei portuguesa.
7. Contactos
Para qualquer questão relacionada com o presente Aviso Legal, os utilizadores podem contactar a Empresa através do seguinte endereço de correio eletrónico: [email protected]
8. Data da Última Atualização
A última atualização deste Aviso Legal foi em 13 de fevereiro de 2024
9. Política de Privacidade
A Política de Privacidade do Site encontra-se disponível em [link para a Política de Privacidade].
10. Política de Cookies
A Política de Cookies do Site encontra-se disponível em [link para a Política de Cookies].
- Nome do site: https://opetroleo.com.br
- Nome da empresa: SEO Prime Souções Web
- Endereço de e-mail: [email protected]
- Data da última atualização: 13 de fevereiro de 2024
Observações:
- É importante que leia e compreenda este Aviso Legal antes de utilizar o Site.
- Se tiver alguma dúvida ou questão, por favor, contacte a Empresa através do endereço de correio eletrónico indicado.