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O leitor ao subscrever no O PETRÓLEO concorda inequivocamente com os Termos e Condições aqui expostos.
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TÉRMINO DA RELAÇÃO
Tanto o leitor como O PETRÓLEO poderão dar por finalizada a relação entre as partes a qualquer momento, sem pré-aviso, com justificação ou sem ela, e tal decisão será efetiva imediatamente, O PETRÓLEO não será responsável ante o leitor nem ante terceiros pelo término.
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NOTIFICAÇÕES
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O leitor reconhece que o conteúdo, incluindo mas não limitado a ele, de textos, software, música, som, fotografias, vídeo, ilustrações e outro material que se encontre seja nos artigos publicados ou nas mensagens de E-mail distribuídas ou na informação produzida comercialmente e apresentada ao leitor pelo O PETRÓLEO (“Conteúdo”), está amparado pelos direitos de propriedade intelectual, patentes e marcas comerciais e registradas, marcas de serviços, e outros direitos derivados da propriedade intelectual ou industrial; por isso, faculta-se ao leitor, utilizar este Conteúdo na forma em que autorizem expressamente.
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Este contrato será de aplicação obrigatória e terá efeito entre as partes e os seus respectivos representantes, herdeiros, administradores, sucessores e titulares de transmissões autorizadas, salvo o aqui estabelecido.
Se um tribunal competente considerar que alguma disposição ou disposições do presente acordo seja contrária à lei, tal ou tais disposições serão redigidas novamente de tal forma que reflitam o mais fielmente possível as intenções das partes, enquanto as outras disposições se manterão vigentes e aplicáveis.
Na suposição de que alguma das cláusulas do presente Acordo resulte inválida ou inaplicável, a parte válida ou aplicável e as restantes disposições do Acordo se manterão vigentes e aplicáveis.
Toda a renúncia ao direito de reclamação (explícita ou implícita) de qualquer das partes a qualquer infração do presente Acordo não constituirá renúncia ao direito à reclamação por outra infração ou por uma infração subsequente.
Não se renunciará a nenhuma disposição do Acordo por ato, omissão ou desconhecimento de uma das partes ou dos seus representantes ou empregados, exceto por meio de um instrumento escrito e assinado no qual se renuncie expressamente à dita disposição.
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, as partes elegem o foro da comarca do município do Rio de Janeiro.