A temporada de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) de 2024 está oficialmente aberta. Com a Receita Federal projetando a obrigação de mais de 40 milhões de brasileiros a declarar, é crucial estar por dentro das regras, prazos e procedimentos para evitar erros que podem levar a multas onerosas.
Quem Está Obrigado a Declarar?
Você deve prestar contas ao Leão se, em 2023:
- Recebeu rendimentos tributáveis que somam mais de R$ 30.639,90;
- Teve rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte que superaram R$ 200.000,00;
- Possuía bens de valor total superior a R$ 300.000,00;
- Realizou a venda de imóveis residenciais e não reinvestiu o valor em até 180 dias;
- Movimentou mais de R$ 40.000,00 em operações em bolsa de valores;
- Obteve ganhos na bolsa, independentemente do valor;
- Optou pela restituição via Pix.
Imposto de Renda 2024: prazos, quem deve declarar e como evitar multas
Modalidades de Declaração
Para cumprir com essa obrigação, os contribuintes podem optar por:
- Baixar o programa gerador da declaração no computador, diretamente do site da Receita Federal;
- Utilizar o aplicativo “Meu Imposto de Renda” em celulares ou tablets;
- Acessar a plataforma online da Receita Federal para preenchimento e envio da declaração.
Declaração Pré-preenchida: Uma Facilidade ao Alcance
A opção da declaração pré-preenchida, disponibilizada pela Receita, visa simplificar o processo, reduzindo a chance de erros. Para acessá-la, é necessário ter uma conta no portal gov.br nos níveis prata ou ouro.
Prazo de Entrega e Multas por Atraso
O prazo final para a entrega é dia 31 de maio de 2024. Contribuintes que não respeitarem essa data estão sujeitos a multas que variam de 1% a 20% sobre o imposto devido, sendo o valor mínimo de R$ 165,74.
Recomendações Importantes
Para uma declaração sem imprevistos:
- Estude
as instruções disponibilizadas pela Receita Federal com atenção;
- Organize antecipadamente todos os documentos necessários para a declaração;
- Mantenha os comprovantes de todas as suas deduções e rendimentos de forma segura;
- Em caso de dúvidas ou situações complexas, não hesite em procurar ajuda de um profissional de contabilidade.
Links Úteis para o Contribuinte
A Receita Federal disponibiliza uma série de recursos para facilitar o processo de declaração:
- Site da Receita Federal: Aqui, você encontrará todas as informações necessárias, além de poder baixar o programa gerador da declaração e acessar o sistema de declaração online.
- Aplicativo Meu Imposto de Renda: Disponível para download em smartphones e tablets, permite fazer a declaração de forma prática e segura.
- Vídeo com Instruções: A Receita também oferece vídeos explicativos que podem guiar os contribuintes através do processo de declaração.
Conclusão: A Importância de Estar em Dia com o Leão
O Imposto de Renda é uma das principais obrigações fiscais dos brasileiros. Estar atento às regras, prazos e procedimentos é fundamental para evitar multas e complicações futuras com a Receita Federal. A opção da declaração pré-preenchida representa uma grande ajuda, simplificando o processo. No entanto, é vital conferir todas as informações antes de enviar sua declaração.
Mantenha seus documentos organizados, siga as recomendações da Receita e, se necessário, procure ajuda profissional. Assim, você garante que estará em dia com suas obrigações fiscais e poderá ficar tranquilo até o próximo ano fiscal.
André Carvalho
