O governo federal deu início a um pente-fino nos benefícios do INSS em 2024, com o objetivo de identificar pagamentos indevidos e cortar R$ 10 bilhões em gastos. A revisão vai focar no auxílio-doença e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), que são os mais suscetíveis a fraudes.
Quem está na mira do pente-fino?
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Auxílio-doença:
- Beneficiários que estão recebendo o benefício há mais de 15 anos;
- Beneficiários com menos de 60 anos que não possuem a documentação completa;
- Beneficiários que não compareceram à perícia médica.
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BPC:
- Idosos com mais de 65 anos que não comprovarem a necessidade do benefício;
- Pessoas com deficiência que não comprovarem a incapacidade para o trabalho;
- Famílias com renda familiar superior a 1/4 do salário mínimo (R$ 353 em 2024).
O que fazer se você for convocado para a revisão?
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Compareça à perícia médica:
- Leve todos os documentos que comprovam sua condição de saúde;
- Seja honesto com o médico perito.
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Se você não concordar com a decisão do INSS:
- Você pode recorrer à junta médica;
- Você pode entrar com uma ação judicial.
Foto: ingrácio advocacia
Como evitar a suspensão do seu benefício?
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Mantenha sua documentação em dia:
- Exames médicos;
- Laudos médicos;
- Relatórios médicos.
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Compareça às perícias médicas:
- Não falte às consultas;
- Avise o INSS com antecedência se você não puder comparecer.
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Fique atento às mudanças nas regras do INSS:
- Acompanhe as notícias;
- Consulte o site do INSS.
Outras informações:
- O pente-fino do INSS é um processo legal;
- O INSS não pode cancelar o seu benefício sem justa causa;
- Você tem o direito de se defender.
Para mais informações, consulte o site do INSS ou ligue para o número 135.
Naiane Santana
