Apesar de registrar um robusto superávit primário, a dívida pública do Brasil, medida como percentual do Produto Interno Bruto (PIB), experimentou um aumento em janeiro, alcançando a marca de 75%. Dados divulgados pelo Banco Central nesta quinta-feira apontam que o crescimento de 0,7 ponto percentual em relação ao mês anterior foi majoritariamente impulsionado pelos custos com juros, que somaram um acréscimo de 52,8% em comparação ao ano passado, atingindo o valor de 79,9 bilhões de reais.
Este cenário se desdobra mesmo com o país apresentando um expressivo superávit primário nas contas públicas, fruto da retomada de impostos federais sobre a gasolina e a implementação de um novo sistema de tributação sobre fundos de investimento fechados, que resultou em uma arrecadação de 102,146 bilhões de reais no mês, superando as expectativas.
A elevação na dívida foi influenciada também pelas operações de swap cambial realizadas pelo Banco Central, que registaram perdas substanciais. Além disso, o crescimento do estoque da dívida e os custos associados contribuíram para o aumento dos encargos com juros, que, em 12 meses, atingiram o nível mais alto desde junho de 2017, representando 6,82% do PIB.
Embora o Banco Central tenha adotado uma postura de flexibilização monetária, reduzindo a taxa Selic em 250 pontos base desde agosto, a taxa de referência permanece elevada a 11,25%, um fator que contrasta com a inflação anual de 4,49%. Tal medida busca equilibrar o crescimento econômico com o controle inflacionário, mas implica desafios na gestão da dívida pública.
A performance fiscal do Brasil revela uma complexidade nas finanças públicas, onde, apesar de avanços em determinados indicadores como o superávit primário, persistem desafios significativos relacionados ao endividamento e às despesas com juros. O défice nominal, incluindo as despesas com juros, ressalta uma deterioração fiscal, atingindo 9,06% do PIB.
Este panorama fiscal requer uma atenção contínua às políticas econômicas e fiscais adotadas pelo governo, visando sustentar a recuperação econômica enquanto se gerencia de forma prudente a dívida pública. A conjuntura sugere a necessidade de medidas que possam impulsionar o crescimento econômico sem comprometer a saúde fiscal do país no longo prazo
André Carvalho
