A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê o pagamento em dobro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para crianças com deficiência em caso de falecimento, ausência ou afastamento do poder familiar dos pais. A medida visa garantir maior proteção social para este público em situação de vulnerabilidade.
O relator do projeto, deputado Felipe Becari, destacou que a ausência dos pais agrava as dificuldades enfrentadas pelas crianças com deficiência. “A falta do genitor responsável e da renda que ele proveria agravam as vulnerabilidades e a falta de proteções a que estão sujeitas as pessoas com deficiência”, afirmou.
O projeto agora segue para análise em outras comissões da Câmara dos Deputados, como as de Seguridade Social e Família, antes de ser votado em plenário.
Benefício importante:
O BPC é um benefício assistencial que garante um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência e a idosos com 65 anos ou mais que não possuem condições de prover a própria subsistência. O pagamento em dobro do BPC para crianças com deficiência em caso de falecimento, ausência ou afastamento dos pais representaria um importante suporte financeiro para as famílias que cuidam delas.
Autor do projeto:
O autor do projeto, deputado Duarte, ressaltou a importância da medida para garantir a proteção social das crianças com deficiência. “A falta de pais que sejam responsáveis pelo dever de assistir, criar e educar os filhos impõe barreiras de difícil superação para as pessoas com deficiência”, disse ele.
Tramitação do projeto:
O projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Seguridade Social, Família, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e Cidadania antes de ser votado em plenário. Se aprovado, o projeto seguirá para o Senado Federal e, posteriormente, para sanção presidencial.
Esperança para as famílias:
A aprovação do projeto na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência representa uma esperança para as famílias que cuidam de crianças com deficiência. A medida garantiria maior proteção social para este público em situação de vulnerabilidade e contribuiria para a melhoria da qualidade de vida das crianças.
Joice Batista
