Todos os posts com a tag "projeto de lei"
-
72EconomiaComitê de reforma tributária deve redigir projeto de lei no início de outubro
A comissão parlamentar conjunta para reformar o complexo e pesado sistema tributário brasileiro poderia redigir um projeto de lei na primeira semana...
-
131BenefíciosFGTS: Projeto permite saque integral em caso de calamidade ou pandemia
O Projeto de Lei 4193/20 permite o saque integral de recursos disponíveis em contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do...
-
393EnergiaProjeto de lei para energia solar prevê isenção permanente para quem já possui
O PL (Projeto de Lei) que trata de novas regras para a cobrança de tarifas sobre a autoprodução de energia solar, a chamada...
