O Projeto de Lei (PL) 84/2024, apresentado pelo deputado Duarte Junior, está ganhando força e reacendendo a esperança de milhares de beneficiários do BPC LOAS em todo o país. O projeto visa garantir o pagamento do 13º salário para pessoas com deficiência e idosos que recebem este benefício assistencial.
A iniciativa busca corrigir uma lacuna na legislação atual, que não prevê o pagamento do 13º salário para os beneficiários do BPC LOAS. O deputado Duarte Junior argumenta que este direito é fundamental para garantir a qualidade de vida e a justiça social para este público.
Justificativa do projeto de lei:
O PL 84/2024 destaca que o 13º salário é um direito fundamental para a manutenção da qualidade de vida de milhões de brasileiros, incluindo os beneficiários do BPC LOAS. O projeto argumenta que:
- O BPC LOAS é um benefício assistencial que visa garantir a proteção social de pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade social.
- O 13º salário representa um importante complemento de renda para as famílias beneficiadas, permitindo que elas façam frente a despesas extras no final do ano.
- A não inclusão dos beneficiários do BPC LOAS no pagamento do 13º salário configura uma disparidade social e uma violação dos princípios da justiça social e da equidade.
Tramitação do projeto de lei:
O PL 84/2024 ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para que se torne lei, o projeto precisa ser aprovado pelas comissões competentes e pelo plenário da Câmara, seguir para o Senado Federal e, por fim, ser sancionado pelo presidente da República.
Mobilização social:
A mobilização social é fundamental para que o PL 84/2024 seja aprovado. Beneficiários do BPC LOAS, familiares, entidades da sociedade civil e toda a população podem se unir em prol desta causa.
Como se mobilizar:
- Acompanhe a tramitação do projeto: Acesse o site da Câmara dos Deputados e acompanhe o andamento do PL 84/2024.
- Contate os deputados: Envie mensagens aos deputados do seu estado, pedindo apoio à aprovação do projeto.
- Participe de mobilizações online: Assine petições, compartilhe informações nas redes sociais e participe de debates sobre o tema.
Joice Batista
