A presidência brasileira no G20 deste ano trouxe à tona uma proposta audaciosa e potencialmente transformadora: a implementação de um imposto global sobre os bilionários. Com o objetivo de financiar a transição ecológica e promover a justiça social, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende que é “hora de os bilionários de todo o mundo pagarem a sua justa parte dos impostos“.
Essa proposta inovadora, apresentada pelo economista francês Gabriel Zucman em São Paulo, sugere uma taxa mínima de 2% sobre o patrimônio líquido dos multimilionários. Esta medida poderia arrecadar mais de 250 bilhões de dólares anualmente, destinando-se a endereçar os desafios da transição ecológica e social que demandam recursos significativos.
O Observatório Fiscal da UE, contratado pela presidência brasileira do G20 para estudar a viabilidade da proposta, encontra-se na fase de avaliação de cenários de implementação. A proposta de taxação dos ultra-ricos avança em meio a debates sobre reforma tributária internacional, marcando um momento histórico na agenda do G20.
Organizações como a Oxfam veem a medida como um avanço significativo para a justiça fiscal global, destacando a importância de não mais ignorar a questão da tributação dos mais ricos. Este imposto incidiria sobre aproximadamente 3.000 famílias com ativos líquidos superiores a um bilhão de dólares, visando especificamente as faixas de riqueza que mais se beneficiam de regimes fiscais favoráveis.
A discussão sobre uma tributação mais justa e progressiva para os ultra-ricos vem em um momento crítico, quando estudos revelam a perda de receitas significativas devido à evasão fiscal e à utilização de paraísos fiscais. A proposta brasileira segue a lógica de recentes movimentos globais para uma tributação corporativa mais equitativa, como a taxa mínima para multinacionais de 15% já adotada na União Europeia.
O sucesso da iniciativa brasileira no G20 poderia representar um marco na luta contra a desigualdade e na busca por soluções sustentáveis para os desafios globais, pendente agora de consenso entre os membros do grupo. A proposta, que já recebeu apoio de vários ministros internacionais, reflete uma tendência crescente de reconhecer a necessidade de reformas fiscais que priorizem a justiça social e ambiental no cenário global.
André Carvalho
