Em uma iniciativa que promete transformar a vida de milhares de famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade, o Deputado Pompeu de Matos (PDT-RS) apresentou hoje uma proposta de alteração nos critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS). Atualmente, para que uma família pobre com uma pessoa com deficiência seja elegível ao recebimento de um salário mínimo, a renda per capita familiar deve ser superior a 1/4 do salário mínimo – ou seja, cerca de R$ 303. No entanto, o projeto de lei proposto pretende elevar este limiar para meio salário mínimo, ou seja, aproximadamente R$ 603, duplicando a renda per capita permitida para a obtenção do benefício.
Esta mudança tem o potencial de incluir milhares de famílias que, até então, estavam à margem dos critérios atuais, desamparadas e vivendo em condições indignas. O deputado destacou a contradição presente no sistema atual, onde famílias com quatro membros, sendo um deles com deficiência, encontram-se em uma situação desesperadora caso apenas um membro receba um salário mínimo – deixando a pessoa com deficiência sem nenhum amparo financeiro.
“Somos um país rico com gente pobre, e essa gente pobre está desamparada. E isso não pode ser aceito,” afirmou Pompeu de Matos, ressaltando a urgência em reverter essa lógica e oferecer condições mais dignas e decentes para as famílias afetadas. Com a aprovação deste projeto, espera-se corrigir uma grande injustiça social, proporcionando um alívio financeiro e um reconhecimento da dignidade dessas pessoas.
O projeto agora segue para análise da Comissão de Seguridade Social e Família e, se aprovado, poderá ser encaminhado diretamente ao Senado Federal, sem a necessidade de passar pelo Plenário. Esta proposta representa um passo significativo na luta contra a pobreza e na promoção de uma política social mais inclusiva e justa no Brasil.
Joice Batista
