Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados tem o potencial de revolucionar o mercado leiteiro brasileiro. O projeto de lei do deputado Zé Neto (PT-BA) zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre a receita bruta da comercialização de produtos lácteos no mercado interno. A medida, defendida pelo Sindileite-BA, visa estimular a produção nacional, reduzir preços para o consumidor e garantir renda justa aos produtores.
Produção em risco:
O Brasil, segundo maior rebanho bovino do mundo, enfrenta desafios na produção leiteira. A importação de leite, que era de 1 a 3% do consumo nacional, ultrapassou 10% em 2023, com 226,2 milhões de litros em dezembro – o maior volume da história, segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (CEPEA/USP).
Impacto da isenção:
Para o deputado Zé Neto, a isenção do PIS e Cofins para produtos nacionais é crucial para combater a importação desproporcional, que inviabiliza a produção interna e coloca em risco a segurança alimentar do país.
Sindileite-BA: apoio à medida:
O Sindileite-BA apoia a proposta e destaca seus benefícios para toda a cadeia produtiva:
- Estímulo à produção: Redução de custos e aumento da competitividade do leite nacional.
- Renda justa para o produtor: Valorização do produto e melhores condições de trabalho.
- Preços mais baixos para o consumidor: Diminuição da carga tributária e maior competitividade no mercado.
- Geração de emprego e renda: Fortalecimento da cadeia produtiva leiteira em todo o país.
Mobilização do setor:
O Sindileite-BA convida todos os envolvidos na cadeia produtiva – produtores, indústria, consumidores e autoridades – a se unirem em apoio à proposta. A mobilização do setor é fundamental para que o projeto seja aprovado e beneficie toda a sociedade brasileira.
Joice Batista
