O governo brasileiro está revisando o modelo de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), provocando alarme entre entidades comerciais e instituições de crédito. A medida permite aos trabalhadores acessar uma parte de seus fundos anualmente, em seu mês de aniversário, e tem sido uma ferramenta essencial para a economia doméstica e o crédito acessível.
“Usei o saque-aniversário para comprar material de construção. Foi uma grande ajuda,” relata um trabalhador, refletindo a importância do FGTS para a população. Além de beneficiar diretamente os trabalhadores, o saque-aniversário serve como garantia para empréstimos a taxas reduzidas, com 75% dessas linhas de crédito sendo fornecidas por instituições financeiras públicas.
A proposta do governo de acabar com o saque-aniversário, através de um projeto de lei ou Medida Provisória, foi recebida com críticas pela Associação Comercial de São Paulo. A entidade argumenta que a eliminação dessa modalidade de saque prejudicaria o crédito das famílias brasileiras, impactando negativamente o setor varejista. Além disso, solicita mais flexibilidade nas regras, permitindo que os trabalhadores tenham acesso ao saldo total do FGTS em casos de demissão sem justa causa.
A preocupação se estende aos trabalhadores que já utilizaram o benefício, temendo a perda de uma importante rede de segurança financeira. “Pagamos muitos impostos, então é algo que nos ajuda,” comenta um beneficiário do saque-aniversário, evidenciando a dependência da população nessa modalidade de acesso ao FGTS.
A Associação Brasileira de Bancos também se manifestou, alertando para o impacto que a mudança terá no endividamento dos trabalhadores. A linha de crédito vinculada ao saque-aniversário não compromete o orçamento mensal, permitindo aos trabalhadores enfrentar imprevistos financeiros sem agravar suas dívidas.
A possibilidade de revisão do modelo de saque-aniversário do FGTS pelo governo lança uma sombra de incerteza sobre o crédito e o bem-estar financeiro dos trabalhadores brasileiros, colocando em xeque a flexibilidade e o acesso a recursos que muitos dependem.
André Carvalho
