O Governo Federal está estudando o fim do Saque-Aniversário do FGTS e, em seu lugar, propõe duas novas opções para facilitar o acesso dos trabalhadores ao seu dinheiro:
- Saque ao final do contrato: O trabalhador poderá sacar todo o saldo do FGTS ao final do contrato de trabalho, sem precisar esperar dois anos como acontece atualmente.
- Uso do saldo como garantia para crédito com juros baixos: O FGTS poderá ser usado como garantia para a obtenção de crédito com juros baixos, semelhante ao que já acontece com o crédito consignado.
A medida visa beneficiar os mais de 7 milhões de trabalhadores que aderiram ao Saque-Aniversário e que, por isso, não podem sacar o total da conta em caso de demissão sem justa causa.
Opiniões
- Ministério do Trabalho: “O Saque-Aniversário foi uma medida importante para estimular a economia durante a pandemia, mas agora é hora de buscar alternativas que melhor protejam os trabalhadores em caso de necessidade.”
- Especialistas em finanças: “As novas propostas do governo podem ser positivas para os trabalhadores, mas é importante que sejam bem estruturadas para evitar o endividamento.”
- Trabalhadores: “O Saque-Aniversário me ajudou a pagar dívidas e realizar sonhos, mas eu também me preocupo com a falta de proteção em caso de demissão.”
Futuro do FGTS
O Governo Federal ainda está definindo os detalhes das novas propostas, que devem ser enviadas ao Congresso Nacional ainda este mês. A expectativa é que as medidas sejam aprovadas e entrem em vigor ainda em 2024.
Outras informações
- O FGTS foi criado para proteger o trabalhador em caso de demissão sem justa causa, aposentadoria, doenças graves ou compra da casa própria.
- O fundo possui atualmente mais de R$ 570 bilhões em recursos.
- O Saque-Aniversário foi lançado em março de 2020 e permite que o trabalhador retire uma parcela do seu saldo do FGTS anualmente, no mês do seu aniversário.
As novas propostas do governo para o FGTS podem trazer mais flexibilidade para os trabalhadores, mas é importante que sejam analisadas com cuidado para garantir que os recursos do fundo sejam utilizados de forma responsável.
Débora Souza
