Nesta semana, duas notícias mexeram com os beneficiários de programas sociais e previdenciários no Brasil. Enquanto o governo Lula (PT) confirmou o pagamento do décimo terceiro para os aposentados do INSS em 2024, a expectativa em relação ao Bolsa Família foi frustrada, com a confirmação de que o benefício não contará com o décimo terceiro este ano.
Para os aposentados que têm direito à revisão de benefícios do INSS, este ano é crucial. Aqueles que se aposentaram em 2014 estão prestes a atingir o limite para solicitação dessa revisão. Além disso, é importante ressaltar que os beneficiários do INSS devem realizar todo o procedimento em até um mês do período em que se aposentaram. Por exemplo, quem se aposentou em março terá até abril para finalizar o pedido.
O processo de solicitação da revisão deve ser feito diretamente com o INSS, embora, em alguns casos, seja necessário acionar a justiça. O passo a passo é o seguinte:
- Acesse o site do Meu INSS;
- Clique em “Entrar com gov.br”;
- Informe o CPF e clique em “Avançar”;
- Digite sua senha e clique em “Entrar”;
- Escreva “Revisão” onde se lê “Do que você precisa”.
Quanto ao décimo terceiro do Bolsa Família, a decisão do governo se baseia em documentos da Medida Provisória nº 1.164, que analisaram emendas apresentadas no Congresso sobre o assunto. O motivo para a recusa desses processos foi destacado como “incompatíveis e inadequadas orçamentária e financeiramente por provocarem aumento de despesa ou redução de receita sem apresentar estimativa de impacto e correspondente compensação”.
O ministro Wellington Dias, do Ministério do Desenvolvimento Social, em entrevista ao Estadão/Broadcast, explicou: “Tivemos um momento (durante o qual o 13º foi pago) muito mais pensando em estratégia eleitoral. Mesmo assim, em um ano apenas, 2019, em que se teve o pagamento extra. A partir daí, não teve mais. Isso mostra que era um ponto fora da linha, que o próprio governo anterior deve ter avaliado e visto que era um equívoco.”
Essas decisões impactam milhões de brasileiros, e é importante que os beneficiários estejam cientes dos prazos e dos direitos garantidos por lei.
Naiane Santana
