Um novo horizonte se desenha para o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) no Brasil, com a apresentação do Projeto de Lei 5.455/2023. Proposto pelo Deputado Márcio Aniser (PDT-MA), o projeto busca redefinir os critérios de cálculo do benefício, visando incluir mais pessoas em situação de vulnerabilidade.
Atualmente, cerca de 4,7 milhões de brasileiros recebem o BPC-LOAS, destinado a famílias de baixa renda para custeio de despesas básicas como aluguel, água e luz. No entanto, a legislação em vigor impõe limites ao pagamento, vinculados ao valor do salário mínimo.
Em entrevista exclusiva à TV Câmara, o Deputado Aniser explicou os objetivos do projeto. Uma das principais alterações propostas é a exclusão do cálculo de qualquer benefício social já recebido pela família, bem como salários de até R$ 500. Essa medida visa garantir que o benefício seja direcionado às famílias mais necessitadas, excluindo rendas que não refletem a realidade econômica desses lares.
“O impacto financeiro é mínimo comparado ao benefício social que será proporcionado”, destacou o Deputado Aniser. Ele ressaltou ainda a importância de garantir acesso ao benefício para aqueles que realmente precisam, evitando que regras atuais impeçam a segunda pessoa necessitada em uma mesma família de receber o auxílio.
O projeto já passou por avaliação em algumas comissões e segue em tramitação na Comissão de Finanças. A receptividade tem sido positiva, especialmente entre os colegas parlamentares que reconhecem a relevância social da medida.
Se aprovado, o projeto beneficiará milhares de pessoas em todo o país, ampliando o alcance do BPC-LOAS e garantindo mais dignidade às famílias em situação de vulnerabilidade.
Joice Batista
