O BPC/LOAS é um benefício essencial para pessoas com deficiência ou idosos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. No entanto, o INSS pode suspender o benefício em determinadas situações.
Critérios de Renda
- Em 2024, a renda familiar per capita para receber o BPC/LOAS é de R$ 353,00 (1/4 do salário mínimo).
- Beneficiários com dependentes que exigem cuidados especiais podem ter renda familiar de até meio salário mínimo.
- É importante comunicar ao CRAS qualquer mudança na renda familiar, como perda de emprego ou nascimento de filhos.
Atualização Cadastral
- Mantenha seus dados cadastrais atualizados no CadÚnico e no INSS.
- Informe o CRAS sobre mudanças de endereço, telefone, composição familiar, renda e outros dados relevantes.
- A falta de atualização cadastral é a principal causa de suspensão do BPC/LOAS.
Prova de Vida
- Realize a prova de vida anualmente para evitar o bloqueio do benefício.
- O INSS notifica o beneficiário sobre a data e local da prova de vida.
- Em caso de dificuldade para realizar a prova de vida, procure o INSS para solicitar alternativas.
Perícia Médica
- Beneficiários que recebem BPC por doença ou deficiência podem ser convocados para perícia médica.
- A perícia avalia se o beneficiário ainda atende aos critérios para receber o BPC.
- É importante comparecer à perícia médica no dia e horário agendados.
Renda Superior ao Permitido
- O INSS pode cruzar dados para verificar se o beneficiário possui renda superior ao permitido para o BPC.
- Beneficiários que recebem renda de trabalho, pensão ou outros benefícios devem informar ao INSS.
- O recebimento de renda superior ao permitido pode levar à suspensão do BPC.
Ao seguir as dicas acima, você aumenta as chances de manter seu BPC/LOAS ativo em 2024. Em caso de dúvidas, procure o INSS ou um advogado especializado em direito previdenciário.
Joice Batista
