Em entrevista ao Mando News, a especialista em Direito Previdenciário, Dra. Vera Marcotte, esclarece dúvidas frequentes sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) e a aposentadoria de pessoas com deficiência.
BPC-LOAS e trabalho:
- Sim, é possível trabalhar e receber o BPC-LOAS. Ao iniciar um trabalho em vaga de PCD, o beneficiário deve comunicar ao INSS para suspensão do benefício.
- Em caso de readaptação profissional, o BPC-LOAS pode ser reativado.
- Existe o Auxílio-Inclusão, de meio salário mínimo, por 2 anos, para quem se insere no mercado de trabalho.
Aposentadoria de pessoa com deficiência:
- Tempo de trabalho rural como segurado especial pode ser incluído na aposentadoria.
- Tempo de trabalho especial pode ser convertido em tempo comum.
- Homens com visão monocular precisam de 33 anos de contribuição para se aposentar.
- É importante realizar exames médico e social para verificar o grau de invalidez.
Empregados domésticos e recolhimento de INSS:
- Empregadores são obrigados a recolher INSS.
- Após 5 anos sem recolhimento, não é possível cobrar retroativamente.
- Em casos de atraso, o empregado pode pressionar o patrão judicialmente.
Dra. Vera Marcotte:
- Recomenda procurar um profissional da área previdenciária para avaliar o caso concreto.
- Alerta para golpes e a importância do planejamento previdenciário.
Joice Batista
