Saiba quem pode receber a pensão por morte do INSS e quais são os requisitos necessários. Descubra os benefícios oferecidos e as fontes confiáveis para obter informações precisas.
Entenda a pensão por morte do INSS
A pensão por morte é um benefício previdenciário fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes de segurados que faleceram. Esse benefício visa garantir uma fonte de renda para a família em caso de perda do provedor principal.
Requisitos para receber a pensão por morte
Para ter direito à pensão por morte do INSS, é necessário atender a alguns requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária. Os principais critérios são:
- Qualidade de segurado: O segurado precisa estar contribuindo para a Previdência Social ou estar dentro do período de graça, que é um período em que o segurado ainda mantém seus direitos mesmo sem contribuir.
- Óbito: É fundamental que o segurado tenha falecido. O óbito pode ter ocorrido em qualquer circunstância, exceto quando resultante de atividade criminosa praticada pelo dependente.
- Qualidade de dependente: Devem ser dependentes do segurado falecido: cônjuge, companheiro(a), filhos menores de 21 anos (ou inválidos), filhos maiores de 21 anos que sejam incapazes de prover seu próprio sustento, pais e irmãos não emancipados menores de 21 anos ou inválidos.
- Carência: É necessário cumprir o requisito de carência, que corresponde ao número mínimo de contribuições mensais exigidas para ter direito ao benefício. Em geral, são necessários pelo menos 18 contribuições mensais, mas esse número pode variar dependendo do caso.
Fontes confiáveis para informações sobre a pensão por morte
É essencial obter informações precisas e confiáveis sobre a pensão por morte do INSS. Algumas fontes oficiais e confiáveis para buscar orientações são:
- Site do INSS: O site oficial do Instituto Nacional do Seguro Social (www.inss.gov.br) é uma fonte confiável de informações sobre benefícios previdenciários, incluindo a pensão por morte. Lá você encontrará detalhes sobre os requisitos, documentação necessária e como solicitar o benefício.
- Central de Atendimento do INSS: Através do telefone 135, é possível entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS para esclarecer dúvidas sobre a pensão por morte e receber orientações específicas de acordo com cada caso.
- Agências do INSS: As agências físicas do INSS também estão disponíveis para atendimento presencial. Agendar um horário para conversar com um atendente especializado pode ser útil para obter informações detalhadas sobre a pensão por morte.
- Advogados especializados em direito previdenciário: Caso você queira uma orientação mais personalizada e detalhada sobre a pensão por morte, buscar um advogado especializado em direito previdenciário pode ser uma opção. Eles possuem conhecimento aprofundado nas leis e regulamentos do INSS e podem fornecer assistência específica para o seu caso.
É importante ressaltar que a legislação previdenciária pode sofrer alterações ao longo do tempo, por isso é recomendável buscar informações atualizadas nos canais oficiais e confiáveis mencionados acima. Além disso, cada caso é único, portanto, é sempre bom contar com um profissional especializado para garantir que todos os requisitos sejam cumpridos corretamente.
Em resumo, a pensão por morte do INSS é um benefício previdenciário que visa amparar os dependentes de segurados falecidos. Conhecer os requisitos e benefícios é fundamental para garantir os direitos dos beneficiários. Portanto, se você se enquadra como dependente de um segurado falecido, verifique as informações atualizadas nos canais oficiais do INSS ou consulte um advogado especializado em direito previdenciário para obter orientações precisas e confiáveis.
Adriana Carvalho
