O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio essencial para pessoas com deficiência ou idosos que não possuem condições de trabalhar e prover o próprio sustento. No entanto, existe um mito de que qualquer doença garante o acesso ao benefício.
Doença x Incapacidade:
É importante esclarecer que ter uma doença, mesmo que grave, não garante o BPC. O que realmente importa é se essa doença gera incapacidade para o trabalho e impede a pessoa de se sustentar.
Condições para receber o BPC:
Para receber o BPC, além de ter uma doença que cause incapacidade para o trabalho, é necessário:
- Ter 65 anos ou mais (no caso de idosos);
- Ter menos de 65 anos (no caso de pessoas com deficiência);
- Renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo;
- Comprovar a incapacidade para o trabalho por meio de perícia médica.
Doenças que podem gerar incapacidade:
Algumas doenças que podem gerar incapacidade e, consequentemente, dar direito ao BPC, são:
- Doenças neurológicas graves: Esclerose Múltipla, Alzheimer, Parkinson;
- Doenças cardíacas graves: Insuficiência Cardíaca Grave, Infarto Agudo do Miocárdio;
- Doenças renais crônicas: Insuficiência Renal Crônica;
- HIV/AIDS: em estágio avançado;
- Cegueira;
- Doenças que comprometem a mobilidade: Artrite Reumatoide, Amputações.
Como solicitar o BPC:
O BPC pode ser solicitado pelo site do INSS, pelo aplicativo Meu INSS ou em qualquer agência do INSS.
Documentos necessários:
- Documento de identidade com foto;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Comprovante de residência;
- Laudos médicos que comprovem a doença e a incapacidade para o trabalho.
É importante lembrar que a análise do pedido de BPC é feita pelo INSS, que irá avaliar se a pessoa realmente necessita do benefício.
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Joice Batista
