A primeira etapa, que começa em maio, vai focar na renda familiar dos beneficiários. Famílias com renda per capita superior a R$ 353,00 por membro serão convocadas para apresentar documentação comprobatória.
Na segunda etapa, a partir de julho, os beneficiários serão convocados para perícia médica. O objetivo é verificar se a condição de deficiência ou incapacidade ainda persiste.
Segundo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, o pente-fino será “cirúrgico” e focará em casos com suspeita de fraude ou irregularidade. Ele ressalta que a revisão é legalmente obrigatória a cada dois anos, mas não estava sendo realizada.
Beneficiários do BPC que receberam a convocação do INSS devem comparecer à agência do INSS indicada na data e horário agendados
É importante levar toda a documentação necessária, incluindo:
- Documento de identidade com foto;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Comprovante de residência;
- Laudos médicos que comprovem a deficiência ou incapacidade;
- Documentação comprobatória da renda familiar.
O pente-fino no BPC é uma medida controversa:
Por um lado, é importante garantir que o benefício seja pago apenas para quem realmente precisa. Por outro lado, há o risco de que pessoas com deficiência ou incapacidade sejam indevidamente cortadas do programa.
É importante que os beneficiários do BPC fiquem atentos às convocações do INSS e se preparem para a revisão.