O governo federal anunciou que as crianças autistas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não passarão pelo pente-fino do programa em 2024. A medida, que garante a tranquilidade de milhares de famílias, foi recebida com alívio pelos pais e responsáveis por pessoas com autismo.
Exceção para Autismo:
Segundo a Secretaria de Previdência, a decisão de excluir o autismo da revisão foi tomada em reconhecimento à natureza permanente da condição. “O autismo é uma deficiência que acompanha a pessoa ao longo da vida, portanto, não faz sentido submeter essas famílias a uma nova avaliação”, explica a secretária, Tereza Campello.
Outros Beneficiários:
Ainda não está definido quais outros grupos serão isentos da revisão. O governo está realizando um estudo para identificar os benefícios que podem ser considerados consolidados. A expectativa é que a lista seja divulgada em breve.
Pente-fino a partir de Maio:
A partir de maio, o INSS começará a convocar os demais beneficiários do BPC para perícia médica e comprovação de renda familiar. O objetivo é identificar possíveis fraudes ou acúmulos indevidos de benefícios.
Critérios para Revisão:
Para ser considerado elegível ao BPC, o beneficiário precisa:
- Ter renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo;
- Ter deficiência que o impeça de trabalhar e que gere necessidade de proteção social;
- Estar inscrito no CadÚnico.
Preparando-se para a Revisão:
Os beneficiários que forem convocados para a revisão devem:
- Reunir toda a documentação necessária;
- Comparecer à perícia médica no dia e horário agendados;
- Manter o INSS atualizado sobre qualquer mudança na renda familiar ou na condição de saúde.
Apoio e Orientação:
Para mais informações sobre o pente-fino do BPC, os beneficiários podem:
- Consultar o site do INSS: http://www.inss.gov.br/;
- Ligar para o telefone 135;
- Procurar uma agência do INSS.
O governo federal reforça que o pente-fino do BPC é uma medida necessária para garantir a justiça e a sustentabilidade do programa. A revisão permitirá que os recursos sejam direcionados para quem realmente precisa.
Beneficiários com Dúvidas:
Para beneficiários que desejam saber se sua deficiência é considerada permanente ou não, a recomendação é consultar um médico especialista. A opinião médica será fundamental para avaliar a necessidade de se preparar para a revisão do BPC.
Joice Batista
