Saiba mais sobre o pagamento de retroativos pelo INSS e entenda como funciona esse processo. Descubra as regras, prazos e direitos dos segurados. Confira informações precisas e confiáveis sobre o assunto.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pelo pagamento de diversos benefícios previdenciários aos segurados. Em alguns casos, os segurados têm direito a receber valores retroativos, referentes a períodos anteriores à concessão do benefício. Neste artigo, vamos explicar como funciona o pagamento de retroativos pelo INSS, quais benefícios podem gerar retroativos, as regras e prazos para solicitar esse pagamento, além dos direitos dos segurados nessa situação.
O que são retroativos?
Retroativos são valores devidos aos segurados do INSS que não foram pagos no momento correto devido a atrasos no processo de concessão do benefício. Esses valores são referentes a períodos anteriores à data de início do benefício e são corrigidos monetariamente.
Quais benefícios podem gerar retroativos?
Diversos benefícios previdenciários podem gerar retroativos, tais como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-reclusão e salário-maternidade. Nos casos em que há demora na análise do processo pelo INSS, o segurado tem direito a receber os valores retroativos.
Regras para o pagamento de retroativos
O pagamento de retroativos pelo INSS segue algumas regras. Primeiramente, é necessário que o benefício seja concedido administrativamente ou por meio de decisão judicial. Além disso, o segurado deve ter direito aos valores retroativos de acordo com a data de entrada do requerimento.
Prazos para solicitar os retroativos
O segurado tem um prazo para solicitar o pagamento dos retroativos, que varia de acordo com o tipo de benefício. Para aposentadorias e pensões, o prazo é de até 5 anos contados a partir da data do primeiro pagamento do benefício. Já para o auxílio-doença, o prazo é de até 2 anos. É importante que o segurado fique atento aos prazos para não perder o direito aos retroativos.
Como solicitar o pagamento de retroativos?
Para solicitar o pagamento de retroativos, o segurado deve comparecer a uma agência do INSS, agendar atendimento ou fazer a solicitação através do site ou aplicativo Meu INSS. É necessário apresentar os documentos que comprovem o direito ao recebimento dos retroativos, como o número do benefício, documentos de identificação idade e documentos que comprovem o período em que o benefício deveria ter sido pago.
Direitos dos segurados
Os segurados têm direito ao pagamento dos retroativos de acordo com a legislação previdenciária. Caso o INSS não realize o pagamento dentro dos prazos estabelecidos, o segurado pode entrar com um pedido de revisão administrativa ou, se necessário, buscar auxílio jurídico para ingressar com uma ação judicial.
É importante ressaltar que, em alguns casos, o pagamento dos retroativos pode ter impacto na renda mensal do segurado, pois os valores retroativos são pagos de uma única vez e podem elevar a faixa de renda para efeitos de imposto de renda. Por isso, é recomendado buscar orientação de um profissional contábil para avaliar os possíveis impactos financeiros.
O pagamento de retroativos pelo INSS é uma forma de garantir os direitos dos segurados que tiveram a concessão do benefício atrasada. É fundamental que os segurados estejam cientes das regras e prazos para solicitar esses valores e, em caso de dúvidas, buscar informações precisas junto ao INSS ou a profissionais especializados.
Aconselhamos sempre verificar as informações atualizadas no site oficial do INSS e consultar fontes confiáveis, como advogados especializados em direito previdenciário, para garantir que todas as orientações sejam seguidas corretamente.
(Fontes: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, legislação previdenciária atualizada)
Adriana Carvalho
