O presidente Lula assinou um decreto que autoriza a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. Os valores serão pagos em duas parcelas, sendo a primeira junto com o benefício de abril e a segunda com o benefício de maio. Essa medida, que costuma ocorrer no segundo semestre, foi antecipada nos últimos anos como forma de estimular a economia do país.
Pagamentos do BPC LOAS:
Além disso, os beneficiários do BPC LOAS também têm motivos para comemorar. Os pagamentos para esse grupo começam a ser liberados a partir do dia 22 de março, seguindo o calendário do Número de Identificação Social (NIS). Essa iniciativa busca auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade social.
Tarifa Social de Energia Elétrica:
Outra novidade importante é a ampliação do acesso à tarifa social de energia elétrica. Muitas famílias que têm direito a esse benefício não estão cientes disso. A tarifa social, que oferece descontos na conta de luz, está disponível para beneficiários do Cadastro Único com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo. Para solicitar o benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único. Em caso de dúvidas, as concessionárias de energia elétrica podem ser contatadas para orientações.
Reforma Tributária:
Por fim, o governo pretende enviar projetos de reforma tributária ao Congresso nas próximas semanas. Essa medida visa discutir temas relacionados ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), dependendo do trabalho conjunto com estados e municípios.
Diante dessas mudanças, é importante que os beneficiários do INSS e do BPC LOAS estejam atentos aos calendários de pagamento e às informações sobre os benefícios a que têm direito. Acompanhe as atualizações para garantir seus direitos e benefícios.
Joice Batista
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