Em uma medida que traz alívio financeiro para milhões de brasileiros, o governo federal anunciou a antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esta iniciativa é resultado do decreto 11.947, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, e foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 13 de março de 2024.
Segundo o anúncio, o pagamento do abono anual será dividido em duas parcelas. A primeira, equivalente a 50% do valor devido, será paga juntamente com os benefícios do mês de abril, entre 24 de abril e 8 de maio, e não sofrerá nenhum desconto. Já a segunda parcela, que corresponde à diferença até o valor total do abono, será incluída nos benefícios do mês de maio, com pagamentos programados para iniciar em 24 de maio e finalizar em 7 de junho, e nesta incidirão descontos fiscais como o Imposto de Renda, quando aplicável.
A medida contempla uma ampla gama de beneficiários, incluindo aqueles que recebem auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte, auxílio-reclusão, e também os que estão em gozo de salário-maternidade. No entanto, é importante destacar que beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia não estão elegíveis para o recebimento deste abono anual.
Em caso de cessação programada do benefício antes do término do ano, será pago um valor proporcional do abono anual ao beneficiário, assegurando que ninguém fique sem sua parcela do 13º salário por questões burocráticas.
Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, ressaltou a preparação da autarquia para a implementação rápida da medida: “O INSS está pronto para realizar o pagamento da antecipação do abono anual. Dependíamos da autorização do governo para dar o comando para rodar a folha”.
Está notícia vem em um momento crucial, trazendo um alívio financeiro bem-vindo para muitos brasileiros que dependem desses benefícios, reafirmando o compromisso do governo em apoiar as camadas mais vulneráveis da população.
Naiane Santana
