O presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrain), Luiz França, criticou a tese em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) que utiliza o índice de poupança para remunerar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo França, a mudança pode prejudicar o programa Minha Casa Minha Vida, principal alavanca do mercado imobiliário brasileiro.
“Isso é muito ruim para o mercado”, disse França. “O mercado brasileiro usa o recurso do FGTS de forma muito inteligente para que os cotistas do FGTS, que são majoritários em número, possam comprar sua casa.”
França considera que a mudança terá graves consequências para o Minha Casa Minha Vida. “Para o Brasil isso é fundamental”, afirmou. “Para outros países pode não ser fundamental como os Estados Unidos porque eles podem usar os estados e municípios para fornecer subsídios para habitação popular. Então temos que blindar esse recurso que é muito importante para que possamos reduzir um déficit habitacional que temos no Brasil, que é enorme.”
Para evitar prejuízos aos cofres públicos, o presidente do STF, Luiz Roberto Barroso, descartou a retroatividade da medida, que valeria a partir de 2025. O julgamento está suspenso devido ao pedido de revisão do ministro Cristiano Zanim, com três votos a favor da tese da poupança. A expectativa de retomada da discussão no STF está prevista para este primeiro semestre.
Discussão sobre comportamento dos consumidores de móveis
A Abrain e o Bradesco realizaram um evento para discutir o comportamento dos consumidores de móveis. O estudo, realizado pelo Ibope Inteligência, mostrou que os consumidores estão mais propensos a comprar móveis online e que a qualidade é o principal fator de decisão de compra.
Impacto
Além disso, a mudança na remuneração do FGTS pode ter um impacto negativo no mercado imobiliário brasileiro e prejudicar o programa Minha Casa Minha Vida. É importante que o STF leve em consideração as consequências da medida antes de tomar uma decisão final.
Débora Souza
