Com o intuito de fornecer um suporte financeiro aos trabalhadores que já contribuíram ao longo de sua vida laboral, a aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um benefício que suscita muitas dúvidas entre os brasileiros. Afinal, quem tem direito a esse benefício e quais são as condições necessárias para obtê-lo?
Primeiramente, é importante ressaltar que qualquer trabalhador que contribua para o INSS, seja ele autônomo, empresário, empregado de uma empresa ou trabalhador rural, tem direito à aposentadoria. No entanto, existem alguns critérios que devem ser cumpridos.
Tempo de contribuição e idade mínima
Segundo a legislação previdenciária brasileira, para se aposentar pelo INSS, o trabalhador precisa cumprir requisitos de idade mínima e tempo de contribuição. A reforma previdenciária de 2019 estabeleceu a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, além de um tempo mínimo de contribuição de 15 anos para ambos.
Porém, há exceções, como o caso dos trabalhadores rurais e professores, que possuem regras diferenciadas. Para obter uma visão mais detalhada, conversamos com a Dra. Maria Aparecida Guedes, advogada especialista em Direito Previdenciário.
A visão da especialista
“O sistema previdenciário brasileiro é bastante complexo”, confirma Dra. Guedes. “Existem diversos tipos de aposentadoria, cada um com seus próprios requisitos. Além da aposentadoria por idade, há a aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, entre outras”, explica.
A especialista ressalta que é fundamental o cidadão procurar orientação adequada para entender as peculiaridades de cada caso e, assim, poder planejar melhor o momento da aposentadoria.
Contribuição e Cálculo do Benefício
Outra questão relevante é a forma como o benefício é calculado. A aposentadoria do INSS é proporcional ao tempo e valor de contribuição do trabalhador ao longo da sua vida laboral. Ou seja, quanto mais e melhor se contribui, maior será o valor da aposentadoria.
“É importante frisar que, após a reforma previdenciária de 2019, o valor do benefício passou a ser calculado com base na média de todas as contribuições do trabalhador, sem descartar as 20% menores como era feito anteriormente”, lembra Dra. Guedes.
Nathália Santos
