A perda de um ente querido é um momento extremamente delicado, repleto de sentimentos de tristeza e, muitas vezes, agravado pela preocupação com questões práticas. Entre essas questões, muitas famílias se perguntam sobre como proceder com o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) do falecido. Neste guia, explicamos em detalhes o processo envolvido, incluindo os documentos necessários e onde obter assistência.
Em primeiro lugar, é importante entender que o FGTS de um falecido pode, de fato, ser sacado pelos dependentes ou herdeiros. A lei prevê que os recursos do FGTS podem ser liberados em caso de falecimento do trabalhador, de acordo com as normas estabelecidas pelo Conselho Curador do FGTS e regulamentado pela Caixa Econômica Federal, gestora do Fundo.
O processo pode ser iniciado pelo dependente ou herdeiro diretamente numa agência da Caixa Econômica Federal. A pessoa interessada deve apresentar a certidão de óbito do trabalhador, bem como documentos que comprovem a condição de dependente ou herdeiro. Se houver mais de um herdeiro, todos deverão assinar um termo de concordância.
Os documentos necessários para sacar o FGTS de um falecido variam de acordo com a relação do solicitante com o falecido. De acordo com o Manual de Orientação do FGTS, elaborado e publicado pela Caixa Econômica Federal, os documentos requeridos incluem:
- Cônjuge ou companheiro(a): certidão de casamento ou declaração de união estável.
- Filhos: certidão de nascimento ou documento de identificação que comprove a filiação.
- Pais: documento de identificação do falecido que comprove a filiação.
Para herdeiros que não sejam dependentes, será necessária a apresentação de alvará judicial designando os herdeiros e indicando o percentual a que cada um tem direito. Se houver um inventário em andamento, o juiz responsável pode emitir uma ordem para a liberação do FGTS.
Quando todos os documentos são apresentados e aprovados, a Caixa Econômica Federal processa o saque e disponibiliza o valor total do FGTS do falecido para retirada.
É importante lembrar que, mesmo nesse caso delicado, existem prazos para solicitar o saque do FGTS. Ainda que não haja um prazo legalmente estipulado, é recomendado iniciar o processo o mais rápido possível após a morte do trabalhador, para evitar problemas burocráticos futuros.
Este guia foi elaborado com base em informações fornecidas pela Caixa Econômica Federal e pelo Conselho Curador do FGTS, entidades reconhecidas por sua competência e confiabilidade nas questões relacionadas ao FGTS.
No entanto, caso o processo pareça confuso ou sobrecarregado, é altamente recomendável procurar assistência jurídica. Advogados especializados em direito do trabalho e sucessões podem oferecer orientações valiosas e facilitar a navegação pelos trâmites burocráticos.
Vale a pena notar que, embora a Caixa Econômica Federal administre o FGTS, o dinheiro em si não faz parte do patrimônio da instituição bancária. O FGTS é, na verdade, um direito do trabalhador. Sendo assim, os familiares têm o direito de reivindicar esses recursos após o falecimento do titular.
Além disso, é interessante mencionar que o valor do FGTS de um falecido não é tributável. Isso significa que os dependentes ou herdeiros não precisam pagar imposto sobre essa quantia, já que ela é considerada uma transferência de patrimônio e não uma renda.
Em conclusão, a morte de um ente querido traz uma série de desafios e questões, muitas das quais são complexas e podem ser difíceis de lidar em meio ao luto. No entanto, com informação e assistência adequadas, é possível navegar por essas questões práticas e assegurar que todos os direitos do trabalhador sejam respeitados.
Entender como sacar o FGTS de um falecido é essencial para garantir que os dependentes e herdeiros possam acessar esse recurso. Com a documentação correta e uma compreensão clara do processo, os entes queridos podem obter acesso aos fundos que lhes são devidos.
Lembre-se: procure sempre auxílio jurídico para garantir que todos os aspectos do processo sejam tratados corretamente. Afinal, em meio ao luto, toda assistência é bem-vinda.
Thailane Oliveira
