BPC LOAS: Governo anuncia abono extra de R$ 102 em 6 parcelas para beneficiários

O Governo Federal anunciou o pagamento de seis parcelas de R$ 102 para beneficiários do BPC LOAS (Benefício de Prestação Continuada) e do Bolsa Família a partir de abril de 2024. Essa medida visa auxiliar famílias de baixa renda com o aumento do custo de vida.

Quem tem direito?

Para receber as seis parcelas, os beneficiários do BPC LOAS e do Bolsa Família devem atender aos seguintes critérios:

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• BPC LOAS:
• Ter renda familiar per capita de até R$ 1.452,00;
• Estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal);
• Se enquadrar em uma das categorias de deficiência ou idade mínima para receber o benefício.
• Bolsa Família:
• Ter renda familiar per capita de até R$ 706,00;
• Estar inscrito no CadÚnico;
• Atender às condicionalidades do programa, como frequência escolar e acompanhamento de saúde.

  

Datas de pagamento:

As seis parcelas de R$ 102 serão pagas da seguinte forma:

• 1ª parcela: paga em fevereiro de 2024;
• 2ª parcela: a partir de 17 de abril de 2024 (NIS final 1) até 30 de abril de 2024 (NIS final 0);
• 3ª parcela: a partir de 18 de maio de 2024 (NIS final 1) até 31 de maio de 2024 (NIS final 0);
• 4ª parcela: a partir de 17 de junho de 2024 (NIS final 1) até 30 de junho de 2024 (NIS final 0);
• 5ª parcela: a partir de 18 de julho de 2024 (NIS final 1) até 31 de julho de 2024 (NIS final 0);
• 6ª parcela: a partir de 17 de agosto de 2024 (NIS final 1) até 30 de agosto de 2024 (NIS final 0).

Outras novidades:

• Prova de vida suspensa: O Governo Federal suspendeu a prova de vida para beneficiários do INSS até o final de 2024. O INSS será responsável por verificar se o beneficiário está vivo por meio de cruzamento de dados.
• Novas taxas de juros consignados: As novas taxas de juros consignados para aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC LOAS estão em vigor. A taxa de juros do cartão consignado está em 2,55% ao mês.
• Regulamentação do trabalho por aplicativo: O Governo Federal está elaborando um projeto de lei para regulamentar o trabalho por aplicativo. O projeto prevê a cobrança de INSS e a determinação de uma carga horária máxima para motoristas de aplicativo.

Joice Batista

Joice Batista é uma talentosa redatora do site O Petróleo, destacando-se por seus artigos envolventes sobre mercados, benefícios, empresas, negócios, entre outros tópicos relevantes. Sua habilidade de decifrar complexidades e apresentar informações de forma clara a torna uma voz respeitada e uma fonte confiável de conhecimento e novidades no setor. Contato: [email protected]

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