O Projeto de Lei 6394, que visa instituir o pagamento do 13º salário para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS) e Bolsa Família, conquistou um avanço significativo no Congresso Nacional. Após tramitar pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o projeto aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos.
O senador Paulo Paim, reconhecido por sua atuação em prol dos direitos previdenciários, foi um dos defensores da proposta, apresentando um relatório favorável na CDH. Ele ressaltou a importância de garantir esse benefício aos mais necessitados e demonstrou confiança na viabilidade do projeto, especialmente diante do recorde de arrecadação do governo federal no início do ano.
“Aprovar o 13º salário para os beneficiários do BPC e Bolsa Família é uma medida essencial para promover a justiça social em nosso país. O governo tem recursos suficientes para implementar essa iniciativa e beneficiar milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade”, afirmou o senador.
Após passar pela CDH, o PL 6394 seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos, onde será avaliado pelo senador Humberto Costa, atual presidente da comissão. A expectativa é que a proposta seja discutida e votada com celeridade, considerando seu impacto positivo na vida dos beneficiários.
O relator designado para o projeto, senador Fabiano Contato, também do PT, deverá apresentar seu parecer em breve. A sociedade aguarda com expectativa a posição do relator e a decisão final do Congresso sobre a implementação do 13º salário para os beneficiários do BPC LOAS e Bolsa Família.
Diante do contexto político e econômico do país, a aprovação desse projeto representa um avanço significativo na garantia de direitos sociais básicos e na redução das desigualdades.
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Joice Batista
