Em uma decisão marcante tomada ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) eliminou a exigência de carência para o acesso ao salário-maternidade, um benefício crucial para os trabalhadores brasileiros. Até então, para fazer jus ao salário-maternidade, as seguradas necessitavam cumprir um período mínimo de contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que deixava muitas mulheres, especialmente aquelas em situações vulneráveis e contribuintes individuais, como donas de casa e estudantes, desamparados.
O conceito de carência – um número mínimo de contribuições exigidas para ter direito a determinados benefícios previdenciários – foi considerado inconstitucional pelo STF no que tange ao salário-maternidade. Esta decisão representa uma vitória significativa para os trabalhadores do Brasil, pois garante que qualquer segurança, independentemente de sua categoria profissional ou tempo de contribuição, possa ter acesso imediato ao salário-maternidade assim que necessitar do benefício.
Impactante para as empregadas domésticas, a decisão garante a essas trabalhadoras, desde que devidamente cadastradas no regime formal de trabalho e contribuintes do INSS, especialmente têm seus direitos previdenciários garantidos sem a necessidade de um período de carência. Isso significa que a proteção à maternidade, um direito básico de todas as mulheres, é reforçada e contínua a mais seguradas.
Com a eliminação da carência de 10 meses anteriormente necessária para a coleta do salário-maternidade por contribuintes individuais, a decisão do STF não apenas promove a justiça social, mas também fortalece os direitos das mulheres no mercado de trabalho, contribuindo para a igualdade de gênero no mercado de trabalho Brasil.
A decisão foi recebida com entusiasmo por sindicatos, organizações de direitos das mulheres e especialistas em direito trabalhista, que compartilha um avanço significativo na proteção dos direitos das trabalhadoras. Agora, espere-se que uma medida traga tranquilidade e segurança para milhares de mulheres que desejam suas famílias ou que já se encontrem grávidas, sabendo que o suporte financeiro durante a licença maternidade está garantido.
Naiane Santana
