Em um julgamento histórico nesta quarta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu os detalhes da Revisão da Vida Toda, uma ação que permite aos aposentados do INSS que se aposentaram antes de 1994 utilizar todos os seus salários de contribuição para calcular o valor da aposentadoria. A decisão abre portas para milhares de brasileiros aumentarem seus benefícios em até R$ 2 mil.
A Revisão da Vida Toda era aguardada há anos por milhares de aposentados que tiveram seus salários de contribuição mais altos antes do Plano Real. A regra anterior do INSS considerava apenas os salários após julho de 1994 para calcular a aposentadoria, o que prejudicava quem ganhava mais no início da carreira.
Com a decisão do STF, os aposentados agora podem incluir todos os seus salários de contribuição no cálculo da aposentadoria, o que pode aumentar significativamente o valor do benefício. Segundo especialistas, o aumento pode chegar a R$ 2 mil em alguns casos.
Detalhes da decisão
O STF definiu que a Revisão da Vida Toda é válida para todos os aposentados do INSS que se aposentaram antes de 1994, independente do tipo de aposentadoria (por idade, tempo de contribuição, etc.).
Para ter direito à revisão, o aposentado precisa ter pelo menos 80% de todo o seu tempo de contribuição posterior a julho de 1994. Além disso, é necessário que a revisão seja vantajosa para o aposentado, ou seja, que o novo valor da aposentadoria seja maior do que o valor atual.
Como solicitar a revisão
A revisão da vida toda pode ser solicitada diretamente no INSS ou por meio da Justiça Federal. Para solicitar a revisão no INSS, o aposentado precisa apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identidade;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Carnê de contribuição do INSS (CNIS);
- Extrato de pagamento da aposentadoria;
- Procuração (se for o caso).
O INSS tem até 60 dias para analisar o pedido e dar uma resposta. Se o pedido for indeferido, o aposentado pode recorrer à Justiça Federal.
Impacto da decisão
A decisão do STF sobre a Revisão da Vida Toda deve beneficiar milhares de aposentados do INSS em todo o país. Estima-se que o impacto financeiro da revisão seja de bilhões de reais para os cofres públicos.
A decisão também é considerada uma vitória para os movimentos sociais que lutam pelos direitos dos aposentados.
Expectativa
A expectativa agora é que o INSS regulamente a Revisão da Vida Toda o mais rápido possível para que os aposentados possam solicitar o benefício.
Acompanhamento
É importante acompanhar o andamento da Revisão da Vida Toda no site do STF e do INSS.
Outras informações
Para mais informações sobre a Revisão da Vida Toda, consulte o site do INSS ou procure um advogado especializado em direito previdenciário.
Débora Souza
