Com o início de 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anuncia uma série de mudanças importantes relativas ao salário maternidade. Estas alterações afetam diretamente os segurados, exigindo atenção especial para quem planeja solicitar este benefício. Neste artigo, guiaremos você através das novas regras e requisitos para o salário maternidade em 2024.
Quem tem Direito ao Salário Maternidade?
O salário maternidade é um direito assegurado a gestantes, adotantes, ou em casos de aborto não criminoso, permitindo o afastamento de suas atividades laborais. Este benefício é concedido por um período que contempla 28 dias antes e até 91 dias após o parto. Destaca-se que, em situações específicas, o benefício pode ser estendido ao adotante do sexo masculino, sob certas condições.
Requisitos Exigidos em 2024
Para a concessão do salário maternidade em 2024, o requisito principal continua sendo a qualidade de segurada do INSS. Importante ressaltar que não é necessário estar em atividade laboral no momento do parto, desde que a segurada mantenha sua condição junto ao INSS. A carência para seguradas contribuintes individuais e facultativas é de 10 contribuições mensais, enquanto para a segurada especial, é necessário comprovar atividade rural nos últimos 12 meses.
Como Funciona o Pagamento?
O pagamento do salário maternidade é, em geral, realizado diretamente pelo INSS. Contudo, para empregadas, o empregador é responsável pelo pagamento, sendo posteriormente ressarcido pelo INSS. É importante notar que pendências trabalhistas ou entre a empresa e o INSS não impedem o reconhecimento do direito ao benefício.
Atenção aos Prazos
A Medida Provisória nº 781, de 2019, estabelece que o direito ao salário maternidade decai se não for requerido dentro de 180 dias após o parto ou adoção, salvo em casos de força maior ou caso fortuito.
Valores do Benefício
O valor do salário maternidade varia conforme a categoria da segurada, podendo corresponder à remuneração integral, ao último salário de contribuição ou, para seguradas especiais, ao valor de um salário mínimo.
As mudanças nas regras do salário maternidade em 2024 requerem atenção dos segurados para garantir o acesso ao benefício. Este guia busca esclarecer os principais pontos sobre as novas exigências, direitos e processos envolvidos. Em caso de dúvidas, é fundamental buscar orientação junto ao INSS ou profissionais especializados.
Débora Souza
