Desde o início de 2023, o Bolsa Família, programa crucial de transferência de renda, tem passado por uma minuciosa revisão de cadastros numa operação conhecida como pente-fino. O foco é verificar a elegibilidade das famílias beneficiárias, assegurando que apenas aquelas verdadeiramente em condições de vulnerabilidade continuem a receber os pagamentos. Este ano, a fiscalização se estende ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), abrangendo um público ainda maior.
A medida visa identificar e corrigir erros ou fraudes nos cadastros, com possíveis consequências sérias para os beneficiários. Inconsistências podem levar à suspensão ou ao cancelamento dos pagamentos até a resolução das pendências. O cenário é especialmente preocupante para pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos, principais receptores do BPC, que precisam comprovar incapacidade de sustento para manter o benefício.
Para evitar interrupções no recebimento dos benefícios, a recomendação é que as famílias atualizem periodicamente suas informações no Cadastro Único (CadÚnico), preferencialmente a cada dois anos. A precisão e a atualidade dos dados são cruciais, dado o uso de cruzamento de informações pelo INSS para a realização do pente-fino.
Beneficiários com dados desatualizados no Cadastro Único são particularmente vulneráveis. A orientação para esses casos é buscar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) o mais breve possível, munido de toda documentação necessária, para evitar a suspensão do benefício.
Além disso, é possível verificar a regularidade do cadastro e do benefício através do aplicativo Meu INSS, onde o governo notifica os usuários sobre pendências e irregularidades. Por enquanto, o INSS tem notificado as famílias afetadas, dando-lhes a oportunidade de regularizar a situação antes de tomar medidas mais drásticas.
A revisão do Bolsa Família e do BPC é um lembrete crítico da importância de manter os dados cadastrais atualizados para garantir a continuidade do suporte financeiro oferecido pelo governo a famílias em situação de vulnerabilidade. Com a operação pente-fino em curso, é crucial que beneficiários verifiquem sua situação e tomem as medidas necessárias para evitar o desligamento dos programas.
Naiane Santana
