O governo federal implementou a “Regra de Proteção” no programa Bolsa Família, que visa reduzir pela metade o valor do benefício para famílias que se enquadram em critérios específicos. A medida, que entrou em vigor em 2024, tem como objetivo evitar que famílias com renda superior a R$ 218 por membro continuem recebendo o valor integral do programa.
Como funciona a Regra de Proteção?
A regra de proteção é acionada quando a renda média por pessoa na família ultrapassa R$ 218. Nesses casos, o valor do benefício é reduzido pela metade, podendo ser recomposto gradativamente à medida que a renda familiar diminui.
Exemplo:
Uma família composta por cinco pessoas que recebe R$ 710 do Bolsa Família, terá o benefício reduzido para R$ 355 caso a renda média por pessoa ultrapasse R$ 218.
O que fazer para evitar o corte no benefício?
Para evitar o corte no benefício, os beneficiários do Bolsa Família devem:
- Manter o Cadastro Único atualizado: É fundamental que os dados do Cadastro Único estejam sempre atualizados, incluindo informações sobre renda, endereço, composição familiar, entre outras.
- Cumprir as condicionalidades: As famílias devem seguir as condicionalidades do programa, como:
- Frequência escolar mínima: As crianças e adolescentes em idade escolar devem ter frequência mínima de 75% nas aulas.
- Apresentação do cartão de vacinação atualizado: As crianças devem estar com o cartão de vacinação em dia.
- Acompanhamento nutricional e gestacional: As gestantes e crianças menores de 7 anos devem participar de acompanhamento nutricional e gestacional.
O que fazer se o benefício foi cortado?
Se o benefício do Bolsa Família foi cortado por causa da Regra de Proteção, a família pode:
- Recorrer da decisão: A família pode contestar a decisão do governo federal por meio de um processo administrativo.
- Regularizar a situação: Caso a família esteja em situação irregular com as condicionalidades do programa, ela pode regularizar a situação para voltar a receber o benefício integral.
É importante ressaltar que a Regra de Proteção é temporária. O benefício volta ao valor integral após 24 meses, caso a família continue cumprindo as condicionalidades do programa.
Para mais informações sobre a Regra de Proteção do Bolsa Família, os beneficiários podem consultar o site do Ministério da Cidadania ou entrar em contato com o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo.
Naiane Santana
