O abono salarial PIS e PASEP 2024 terá um calendário unificado, com pagamentos a partir de fevereiro e término em agosto. O benefício será pago conforme a data de nascimento do trabalhador, independente de ser inscrito no PIS ou no PASEP.
A medida foi aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) em dezembro de 2023. A mudança visa facilitar o acesso ao benefício pelos trabalhadores.
Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador precisa atender aos seguintes requisitos:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido média salarial mensal de até dois salários mínimos no ano-base 2022;
- Ter exercido atividade remunerada com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias no ano-base 2022.
Do valor
O valor do abono salarial é de R$ 1.412,00 por ano. O trabalhador receberá o valor proporcional ao número de meses trabalhados com carteira assinada no ano-base 2022.
Os trabalhadores nascidos em janeiro receberão o abono salarial primeiro, a partir de 15 de fevereiro. Os nascidos em dezembro receberão por último, a partir de 15 de agosto.
O abono salarial poderá ser sacado nas agências da Caixa Econômica Federal (PIS) ou do Banco do Brasil (PASEP). O prazo final para saque é 27 de dezembro de 2024.