Em um movimento histórico de proteção e empoderamento feminino, o Projeto de Lei 3.324 de 2023 foi aprovado, alterando a lei 14.601, que rege o programa Bolsa Família. Esta mudança legislativa representa um marco significativo na luta contra a violência doméstica no Brasil, ao incluir mulheres em situação de violência doméstica e familiar entre os beneficiários prioritários do programa.
Essa iniciativa, particularmente simbólica no mês de março, marcado pela celebração do Dia Internacional da Mulher, visa garantir a autonomia financeira necessária para que as vítimas possam se afastar de seus agressores, abordando diretamente a problemática da dependência econômica que muitas enfrentam.
Combate à violência e empoderamento feminino
O PL 3.324/2023 foi cuidadosamente analisado pelas comissões de assuntos socioeconômicos e sociais, recebendo apoio unânime devido à sua importância vital. Este projeto não apenas expande o escopo do Bolsa Família para proteger as mulheres em risco, mas também estabelece um mecanismo de reentrada prioritária no programa para aquelas que precisam se reconstruir após fugir de ambientes abusivos. Essa medida é crucial, considerando que cerca de 60% das mulheres acabam retornando para seus agressores devido à falta de recursos financeiros para sustentar a si mesmas e a seus dependentes.
O projeto foi avaliado sob vários aspectos, incluindo sua constitucionalidade, regulamentação técnica, e impacto econômico-financeiro, passando por todas as avaliações com louvor. Além de ser considerado um avanço em termos de proteção social, o PL 3.324/2023 também é visto como uma proposta economicamente viável, pois não requer expansão do público-alvo do programa Bolsa Família, mantendo a compatibilidade com as dotações orçamentárias disponíveis.
A Senadora Zenide, autora do projeto, enfatizou a urgência desta legislação, baseando-se em sua extensa experiência médica e testemunhos de mulheres que enfrentam violência doméstica. Sua iniciativa ganhou o apoio de colegas senadores e da comunidade em geral, destacando a necessidade crítica de se aprovar este projeto. A inclusão de mulheres em situação de violência doméstica no Bolsa Família é um passo fundamental para garantir que elas possam encontrar um caminho para a segurança e a independência, longe do ciclo de abuso.
Esta lei representa uma vitória significativa na luta pelos direitos das mulheres no Brasil, oferecendo esperança e recursos essenciais para aquelas que buscam escapar da violência doméstica. Com sua implementação, espera-se que mais mulheres possam reivindicar sua autonomia e construir um futuro livre de violência.
Naiane Santana
