O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dá um grande passo rumo à modernização e à eficiência com a implementação de um sistema de telemedicina para a realização de perícias médicas. A iniciativa, que tem como objetivo principal diminuir as extensas filas para perícia médica e acelerar o processo de concessão de benefícios, começa a ser testada na região Nordeste a partir de março de 2024. Segundo o Ministério da Previdência Social, o plano é expandir a capacidade para realizar até 50 mil exames por mês até o final do semestre.
Avanço tecnológico
Este avanço tecnológico vem em resposta aos crescentes desafios enfrentados pelo sistema de seguridade social brasileiro, especialmente a longa espera por perícias médicas, que tem sido um obstáculo para muitos cidadãos na obtenção de benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
O sistema de telemedicina permitirá que as consultas online sejam realizadas em locais onde o atendimento presencial é difícil, ajudando a reduzir o tempo de espera e a demanda por perícias presenciais.
Apesar do entusiasmo com a nova medida, a Associação Nacional dos Médicos Peritos expressa cautela, destacando a necessidade de infraestrutura adequada para garantir a eficácia das consultas online, incluindo requisitos como múltiplas câmeras, isolamento visual e acústico, além de uma rede de transmissão de dados de alta qualidade.
Para usufruir do novo sistema, os segurados deverão solicitar exame médico por meio do aplicativo ou site do Meu INSS, enviando a documentação necessária, como atestado médico, documentos pessoais, e laudos que comprovem a incapacidade. Em casos onde a perícia online não for suficiente para a concessão do benefício, o INSS agendará um exame presencial.
Como solicitar o benefício por telemedicina
- Acesse o aplicativo Meu INSS ou o site gov.br/inss;
- Faça login com seu CPF e senha;
- Clique em “Agendar Perícia“;
- Selecione a opção “Telemedicina“;
- Preencha o formulário e envie os documentos necessários;
- Aguarde o agendamento da consulta online.
Documentos necessários
- Atestado médico original;
- Documento de identidade;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
- Exames e laudos médicos (se houver).
Essa medida faz parte de um conjunto de ações do governo e do INSS para reduzir o tempo de espera por benefícios e é vista como um avanço significativo na modernização da perícia médica, com potencial para melhorar significativamente o acesso a direitos previdenciários.
Além disso, a iniciativa também é uma resposta às demandas do Ministério Público Federal, do Conselho Nacional de Justiça e do próprio governo para agilizar o processo de concessão de benefícios e reduzir a necessidade de judicialização desses casos.
Enquanto o projeto piloto avança, todos os olhos estarão voltados para os resultados dessa inovadora abordagem de telemedicina, com a esperança de que ela traga mais eficiência e justiça ao sistema de seguridade social do Brasil.
Débora Souza
