Em um movimento sem precedentes, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Defensoria Pública da União firmaram um convênio com o Ministério da Previdência Social, promovendo a reabilitação e a reintegração ao mercado de trabalho de beneficiários por invalidez. Este acordo surge em resposta à necessidade urgente de melhoria do processo de reabilitação profissional, diante de uma fila de quase 40 mil pessoas aguardando avaliação socioprofissional em estados chave como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Florianópolis, Pernambuco e o Distrito Federal.
O objetivo do convênio é ampliar a cooperação mútua entre o INSS e as empresas, facilitando o caminho para que os segurados em reabilitação possam realizar treinamentos e se integrar ao mercado de trabalho, especialmente em empresas que estão abaixo da cota destinada aos reabilitados. A legislação brasileira, especificamente o artigo 93 da lei 8.203 de 1991, determina que empresas com mais de 100 funcionários devem preencher entre 2 a 5% de suas cargas com beneficiários reabilitados do INSS ou pessoas com deficiência.
Este convênio representa uma esperança para muitos que, após perderem o benefício por invalidez, enfrentam o desafio de retorno ao mercado de trabalho. Apesar das barreiras, há casos de superação e sucesso. No entanto, o processo não é simples e exige um esforço conjunto de profissionais especializados do INSS, incluindo terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, psicólogos, sociólogos, pedagogos e assistentes sociais. Esses profissionais são fundamentais na avaliação, orientação e acompanhamento dos seguros ao longo de todo o processo de reabilitação profissional.
O serviço de reabilitação profissional do INSS, que havia sido suspenso durante a pandemia até dezembro de 2023, volta agora a ser um foco principal, diante da constatação de que muitos beneficiários com condições de trabalho tiveram seus benefícios indevidamente cancelados. A nova parceria entre o INSS e a Defensoria Pública da União promete não apenas facilitar a reabilitação profissional, mas também garantir os direitos dos segurados, oferecendo-lhes uma segunda chance de reintegração ao mercado de trabalho.
Para aqueles que se encontrarem nessa situação, a recomendação é procurar documentação médica que comprove a incapacidade de trabalho e agendar uma nova avaliação no INSS. A luta pelos direitos continua, e a nova iniciativa do INSS com a Defensoria Pública da União é um passo importante nessa direção, prometendo transformar vidas e fortalecer o sistema de segurança social no Brasil.
Naiane Santana
