Em uma iniciativa visando a eficiência administrativa e a redução de gastos, o governo brasileiro anunciou o retorno do pente-fino nos benefícios concedidos pela Previdência Social do INSS. Com uma expectativa de economia que alcança a cifra de R$ 10 bilhões para o erário público, a medida reflete o compromisso do novo governo em otimizar recursos e combater irregularidades nos pagamentos.
Este pente-fino, que historicamente tem sido uma ferramenta para revisar a legitimidade dos benefícios pagos, focará inicialmente no Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de abranger o auxílio-doença, agora denominado benefício de incapacidade temporária, e o seguro defeso. A revisão se estenderá por todas as categorias de benefícios, visando identificar e cessar pagamentos indevidos.
A ação governamental começa a se desenrolar em um momento onde a precisão na destinação de recursos públicos se faz mais necessária do que nunca. Beneficiários que não realizarem a perícia requerida ou cuja condição de incapacidade tenha mudado serão os principais alvos dessas revisões. No entanto, casos considerados consolidados, como o autismo, estarão isentos dessa obrigação.
Além da verificação de condições de saúde, o pente-fino incluirá análise da renda per capita familiar, fundamental para a elegibilidade ao BPC, destinado a idosos e pessoas com deficiência comprovadamente carentes. Essa meticulosa revisão busca assegurar que apenas aqueles verdadeiramente elegíveis continuem a receber o suporte financeiro do governo.
Espera-se que o procedimento não apenas contribua para a redução das despesas governamentais com benefícios indevidamente pagos, mas também traga mais justiça e equidade ao sistema de Previdência Social. O INSS, por sua vez, sinaliza futuras alterações legislativas para agilizar processos de suspensão e cancelamento de benefícios, além de facilitar a recuperação de valores pagos indevidamente.
A revisão dos benefícios do INSS é um procedimento legal e periódico, realizado sob diversos governos com o objetivo de garantir a correta aplicação dos recursos públicos. Cidadãos convocados para a perícia devem atender ao chamado para evitar o bloqueio ou cancelamento de seus benefícios. Este momento de revisão é uma oportunidade para reafirmar o compromisso com a justiça social e a responsabilidade fiscal, pilares para a construção de um Brasil mais justo e equilibrado.
Joice Batista
