Neste ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementará mudanças significativas nas regras do salário maternidade, afetando todos os segurados. Se você está planejando solicitar este benefício ou quer estar preparado para o futuro, agora é a hora de entender o que mudará.
O salário maternidade é um benefício concedido a pessoas que se afastam de suas atividades laborais devido ao nascimento de um filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção de crianças de até 8 anos de idade. Esse benefício também se aplica em casos de aborto não criminoso.
Quem Tem Direito?
O benefício é destinado a gestantes, adotantes ou pessoas que passaram por um aborto, desde que mantenham a qualidade de segurado no INSS. Importante ressaltar que para as seguradas empregadas, não se aplica carência. Já para as contribuintes individuais e facultativas, a carência é de 10 contribuições mensais.
Mudanças nas Regras para 2024
Em 2024, passar por perícias, entrar com pedidos, solicitar revisões e participar de programas de reabilitação terão regras mais estritas. Este é o momento de se informar sobre as novas exigências para garantir o acesso ao benefício sem complicações.
Como Funciona o Pagamento?
O pagamento do salário maternidade é realizado diretamente pelo INSS, exceto para seguradas empregadas, cujo pagamento é feito pelo empregador, que depois é reembolsado pela autarquia. O benefício é pago por até 120 dias, podendo cessar imediatamente em caso de óbito do segurado.
Atenção aos Prazos!
A Medida Provisória nº 781, de 2019, estabelece que o direito ao salário maternidade decai se não for solicitado dentro de 180 dias após o parto ou evento que dá direito ao benefício, salvo em casos de força maior ou caso fortuito.
Valores do Benefício
Os valores variam conforme a categoria do segurado. Empregados e trabalhadores avulsos recebem um valor igual ao seu último salário, enquanto para a segurada especial (trabalhadora rural), o cálculo é feito com base em suas contribuições.
Fique Informado e Preparado
As mudanças no INSS em 2024 são significativas e podem impactar diretamente o seu acesso ao salário maternidade. Informar-se é essencial para garantir que você e sua família estejam preparados para estas mudanças. Em caso de dúvidas, estamos à disposição para ajudar. Não deixe de se inscrever em nosso canal e seguir-nos nas redes sociais para mais atualizações.
André Carvalho
