Uma proposta do iFood tem gerado intenso debate no cenário dos entregadores autônomos, especialmente motoboys e ciclistas, sobre o pagamento de contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A empresa de delivery sugeriu um modelo progressivo de contribuição, variando de 5 a 11% da renda individual dos trabalhadores, dependendo de sua faixa salarial.
Segundo a empresa, esta proposta não se aplica aos motoristas de aplicativo, uma vez que não consta no projeto de lei enviado recentemente pelo Governo Federal ao Congresso, que visa criar uma categoria específica para esses profissionais, com uma contribuição fixa de 7% ao INSS para controle de jornada de trabalho e remuneração mínima.
O modelo proposto pelo iFood assemelha-se ao regime do empregador doméstico, onde o empregador paga 20% do salário do trabalhador para cobrir os benefícios previstos pela CLT, com parte das despesas sociais subsidiadas pelo governo. Neste caso, os entregadores precisariam complementar a contribuição.
No entanto, a proposta tem sido alvo de críticas. Muitos entregadores argumentam que, dadas as condições de trabalho e a renda média, não conseguem atingir o valor de um salário mínimo para contribuir com a Previdência Social. Além disso, alguns trabalhadores afirmam usar o aplicativo apenas como renda extra, tornando questionável a necessidade de contribuir com o INSS.
Diante desse cenário, surgem sugestões alternativas, como a ideia de os entregadores se tornarem prestadores de serviços do iFood, o que simplificaria o processo de contribuição previdenciária. Contudo, a discussão permanece em aberto, enquanto trabalhadores e empresas buscam equilibrar as necessidades do setor com os direitos e benefícios dos profissionais autônomos.
Débora Souza
