O governo federal já divulgou o aguardado cronograma de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o ano de 2024, visando beneficiar diretamente aposentados, pensionistas, e demais trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário. Esta modalidade permite aos contribuintes o acesso anual a uma parcela de seus fundos no mês de seu aniversário, promovendo maior organização e facilidade no momento do saque.
Importante destacar que, para aqueles que escolherem essa modalidade e posteriormente forem demitidos sem justa causa, o direito se limitará à multa rescisória, diferentemente daqueles que não optaram pelo saque-aniversário, que podem sacar o valor integral da conta em tais circunstâncias. No entanto, uma novidade planejada pelo Ministério do Trabalho pode alterar essa condição, permitindo o saque total em demissões sem justa causa, mesmo para quem aderiu ao saque-aniversário.
O calendário detalhado para 2024 já foi anunciado, seguindo a lógica de disponibilização dos recursos baseada no mês de nascimento do trabalhador. Assim, aqueles nascidos em janeiro podem realizar o saque entre 2 de janeiro e 29 de março; os de fevereiro, de 1º de fevereiro a 30 de abril; e assim sucessivamente até os nascidos em dezembro, que terão de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025 para efetuar o saque.
Esse planejamento visa garantir que os trabalhadores possam contar com esse recurso de forma prática e ordenada, contribuindo para o planejamento financeiro pessoal. Se houver alterações nas datas ou nas regras, os inscritos serão notificados com antecedência.
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