Em uma iniciativa pioneira, o Projeto de Lei 869/24 está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, prometendo uma revolução nos direitos dos estudantes brasileiros de instituições de ensino públicas e privadas. A proposta visa garantir a licença-maternidade de 120 dias e a licença-paternidade de cinco dias, marcando um passo significativo na harmonização entre a vida acadêmica e a familiar.
Alterando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o projeto assegura que os estudantes possam gozar desses direitos sem prejuízos ao seu desenvolvimento acadêmico. De acordo com o deputado Vermelho (PL-PR), autor da proposta, essa mudança é crucial não apenas para o bem-estar das famílias mas também como uma estratégia eficaz contra a evasão escolar e o baixo desempenho acadêmico.
A concessão das licenças-maternidade e paternidade, já direitos constitucionais dos empregados sob a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), representa um avanço notável ao ser estendida aos estudantes. Esse movimento reconhece a importância de oferecer suporte durante os primeiros meses de vida de um filho, um período crítico para o desenvolvimento infantil e para a formação de vínculos familiares.
Projeto de Lei
O projeto de lei segue agora para análise conclusiva pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e de Cidadania. Se aprovado, representará um marco na legislação educacional, reforçando o compromisso do Brasil com a proteção da família e o incentivo à educação.
A expectativa em torno do Projeto de Lei 869/24 é alta, com muitos vendo nele uma oportunidade para fortalecer a estrutura educacional do país e promover um ambiente mais acolhedor e inclusivo nas escolas e universidades. O olhar agora se volta para as comissões, onde a proposta será minuciosamente avaliada antes de, possivelmente, se tornar lei.
Débora Souza
