Economia

Estados descongelam ICMS sobre combustíveis

Combustíveis petrobras

O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) anunciou o fim do congelamento do ICMS sobre combustíveis no fim de janeiro, enquanto o país lida com aumento nos preços do diesel e da gasolina.

O ICMS – imposto estadual calculado a partir de uma porcentagem do preço médio do produto no varejo durante um período de duas semanas – foi congelado em novembro para reduzir as altas dos preços nas bombas e dar mais tempo ao governo federal, à Petrobras, ao Congresso e aos governadores estaduais para estabelecerem medidas definitivas sobre a questão.

A maioria dos estados votou por encerrar o congelamento até o fim de janeiro, considerando a falta de diálogo do governo federal e os sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis, disse o governador do Piauí e coordenador do Fórum Nacional dos Governadores, Wellington Dias.

“Fizemos a nossa parte: congelamento do preço de referência para ICMS. Mas não valorizaram este gesto concreto, não respeitaram o povo. A resposta foi aumento, aumento, mais aumento nos preços dos combustíveis”, disse Dias.

Os governadores estaduais apoiam a criação de um Fundo de Estabilização dos Preços dos Combustíveis para amenizar os avanços nos preços a partir de diversas formas de financiamento, como impostos sobre a exportação de petróleo.

Na última semana, a Petrobras elevou os preços da gasolina e do diesel em 4,8pc e 8pc, respectivamente, o primeiro aumento desde 25 de outubro.

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