O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que contribuintes individuais não precisam pagar INSS enquanto estiverem recebendo benefícios por invalidez ou salário-maternidade. Isso ocorre porque a contribuição já está sendo descontada diretamente das parcelas mensais do benefício.
Em ambos os casos, o pagamento efetuado como contribuinte individual pode levar ao entendimento de que houve retorno à atividade e, consequentemente, revisão e até corte do benefício.
Salário-maternidade:
- Assegura a condição de segurado e o período conta como tempo de contribuição e carência.
Auxílio-doença:
- A condição de segurado só é mantida por decisão judicial (exceto nos estados do Sul).
- O período em que o benefício foi recebido conta para a carência apenas se houver contribuição ou atividade após o término do benefício.
Desemprego:
- O contribuinte individual não deve pagar INSS, mas sim como contribuinte facultativo, se assim desejar.
- O pagamento como contribuinte individual pode acarretar corte ou impedir o recebimento do seguro-desemprego.
Para regularizar a situação, o trabalhador deverá solicitar o serviço de correção do código de pagamento pelo telefone 135.
Débora Souza
