O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está se preparando para realizar um novo concurso unificado da Justiça Eleitoral ainda este ano. O grupo de trabalho responsável pela elaboração do edital e demais atos relacionados ao processo seletivo já está em formação, segundo informou o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE AM), um dos que oferecerá vagas no concurso.
De acordo com o TSE, uma comissão seria formada após a posse da nova presidência do órgão em agosto de 2022 para discutir questões relativas ao concurso, mas o grupo ainda não foi oficialmente formado. No entanto, os trâmites já estão em curso e os editais do concurso devem ser divulgados em agosto, segundo o diretor-geral do TSE, Rui Moreira, durante o 80º encontro do Colégio dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL) em fevereiro deste ano.
As provas estão previstas para setembro ou outubro, e os candidatos poderão realizar as avaliações em qualquer estado. No entanto, na inscrição, será preciso sinalizar para qual estado deseja concorrer. Por exemplo, será permitido realizar a prova no Rio de Janeiro, mas disputar as vagas do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
Segundo a secretária de Gestão de Pessoas do TSE, Thayanne Fonseca, em reunião com coordenadores da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União em abril deste ano, devem ser publicados dois editais, um para técnico judiciário e outro para analista judiciário. As primeiras nomeações de aprovados podem acontecer ainda em 2023, segundo os preparativos em andamento.
25 unidades do TRE devem participar do concurso
De acordo com a secretária de Gestão de Pessoas do TSE, Thayanne Fonseca, 25 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) manifestaram interesse em participar do próximo concurso unificado. Dentre eles, a Folha Dirigida confirmou a adesão de 21 TREs, enquanto os outros quatro ainda não foram verificados pela reportagem.
Os concursos unificados oferecem vagas para o TSE e para os TREs que desejam preencher cargos vagos. As oportunidades são para os cargos de técnico e analista judiciário. O novo requisito de escolaridade para o cargo de técnico judiciário é ensino superior completo, conforme determinado pela Lei 14.456/2022, que já deve ser aplicado nos próximos concursos dos tribunais federais, incluindo os da Justiça Eleitoral. A secretária do TSE confirmou que a exigência de nível superior para técnicos também será observada no concurso unificado.
Em fevereiro de 2023, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 14.523/2023, que prevê reajuste de 6% na remuneração dos servidores do Poder Judiciário da União.
A partir disso, as remunerações passarão para os seguintes valores:
Técnicos judiciários: R$8.046,86, sendo R$3.352,86, de vencimento básico e R$4.694 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
Analista judiciário: R$13.202,64, sendo R$5.501,1 de vencimento básico e R$7.701,54 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
Conteúdos obrigatórios das provas
A Resolução Nº 23.391 do TSE determina que os concursos da Justiça Eleitoral devem ter provas objetivas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos. Na parte de Conhecimentos Gerais, são obrigatórios quatro conteúdos: Gramática e interpretação de texto em língua portuguesa, Noções de informática, Normas aplicáveis aos servidores públicos federais e Regimento interno do respectivo Tribunal. Além disso, pode ser aplicada uma prova discursiva que aborda tema atual ou relacionado à área de atividade ou à especialidade do cargo, e os tribunais ainda podem exigir uma prova de títulos.
Já para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, é exigida uma prova de aptidão física, seguindo critérios e condições estabelecidos no edital, conforme previsto na Resolução Nº 23.391.
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