Muitas famílias brasileiras são beneficiárias do programa Bolsa Família, uma política pública destinada a famílias de baixa renda. No entanto, ainda existe uma certa confusão sobre como o valor a ser recebido é calculado. Para esclarecer essa questão, vamos detalhar o processo de cálculo desse benefício.
O Bolsa Família, criado em 2003 pelo Governo Federal, tem como objetivo contribuir para a superação da situação de pobreza e extrema pobreza. Segundo dados do Ministério da Cidadania, mais de 14 milhões de famílias são beneficiadas (Ministério da Cidadania, 2023).
Mas, afinal, como se calcula o valor a receber pelo Bolsa Família? Vamos entender.
O valor do benefício do Bolsa Família é variável e depende de diversos fatores como renda mensal familiar, número de crianças e adolescentes (de 0 a 17 anos) na família, e se há gestantes ou nutrizes (mulheres que amamentam) na família.
O primeiro critério é a renda mensal. Para ser elegível para o Bolsa Família, a renda por pessoa da família deve ser de até R$178,00. Famílias em situação de extrema pobreza, com renda por pessoa de até R$89,00, também podem receber o benefício.
Para as famílias consideradas extremamente pobres, independente da composição familiar, é garantido o Benefício Básico, que é de R$89,00 (Ministério da Cidadania, 2023).
Já as famílias pobres e extremamente pobres podem receber o Benefício Variável, que está ligado ao número de gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes até 17 anos. O valor desse benefício é de R$41,00, podendo ser acumulado até 5 vezes, ou seja, até R$205,00 por família.
Ademais, famílias com adolescentes entre 16 e 17 anos têm direito ao Benefício Variável Jovem, também no valor de R$48,00 por jovem, podendo ser acumulado até duas vezes.
Vale ressaltar que a família pode acumular até 5 benefícios variáveis e 2 benefícios variáveis jovem, podendo o valor total do Bolsa Família chegar até R$372,00 por família.
O cálculo é feito levando em consideração todos esses fatores. Uma família de baixa renda, com três crianças, uma gestante e um adolescente, por exemplo, poderia receber R$89,00 do Benefício Básico, mais R$205,00 do Benefício Variável, e mais R$48,00 do Benefício Variável Jovem. Neste caso, o valor total do Bolsa Família para essa família seria de R$342,00 por mês.
O programa, além de oferecer um valor em dinheiro mensalmente, também exige o cumprimento de certas condicionalidades. As famílias devem garantir a frequência escolar das crianças e adolescentes, além de cumprir o calendário de vacinação e pré-natal, no caso de gestantes (Ministério da Cidadania, 2023).
Essa é uma medida que visa garantir o acesso à educação e à saúde das famílias beneficiadas, fomentando a melhoria da qualidade de vida e a superação da situação de vulnerabilidade social.
No entanto, muitas famílias ainda encontram dificuldades para entender como o valor do benefício é calculado, o que pode levar a confusões e mal-entendidos. Por isso, é essencial que as informações corretas e claras sejam disseminadas para ajudar a população a entender melhor como funciona esse importante programa social.
Em suma, o cálculo do valor a ser recebido pelo Bolsa Família é baseado na renda familiar, na quantidade de crianças e adolescentes na família, e na presença de gestantes ou nutrizes. O valor pode variar de R$89,00 a R$372,00, dependendo da situação da família.
Se você acredita que tem direito a receber o Bolsa Família, procure o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo da sua casa e solicite informações sobre como se cadastrar no programa. Assegure-se de levar todos os documentos necessários para facilitar o processo.
É essencial lembrar que todos os valores e regras apresentados neste artigo estão sujeitos a mudanças por parte do Governo Federal, portanto, é sempre importante verificar as informações atualizadas nos canais oficiais.
Nathália Santos
