O Ministério da Educação, em parceria com o governo do Ceará, anunciou o lançamento do programa Pé-de-Meia no estado, uma iniciativa voltada para o incentivo financeiro-educacional no ensino médio público. A cerimônia de lançamento, presidida pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e pelo governador Elmano de Freitas, está agendada para esta quinta-feira, 14 de março, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.
Com um investimento estimado em R$ 53,5 milhões, o programa tem como objetivo principal beneficiar mais de 184 mil estudantes cearenses. O Pé-de-Meia, instituído pela Lei n. 14.818/2024, visa promover a permanência e conclusão escolar, democratizando o acesso à educação e reduzindo a desigualdade social entre os jovens do ensino médio.
Durante o evento de lançamento, serão divulgados os critérios e formas de acesso ao Pé-de-Meia, destinado aos alunos matriculados no ensino médio público do estado. Para receber o incentivo, os estudantes não precisam realizar nenhum cadastro prévio, sendo necessário apenas possuir CPF e estar matriculado em uma série do ensino médio público até dois meses após o início do ano letivo, além de pertencer a uma família beneficiária do programa Bolsa Família, que terá prioridade nesse primeiro momento.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, além de depósitos anuais de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído. Estes depósitos só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Adicionalmente, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno, considerando as parcelas mensais, os depósitos anuais e um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Os pagamentos terão início no dia 26 de março, sendo que o Ministério da Educação recebeu as informações de todos os estudantes do ensino médio matriculados nas redes ofertantes até o dia 8 de março, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP). Eventuais correções e atualizações nas informações podem ser feitas até o dia 14 de junho, e o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.
Com o Pé-de-Meia, o governo federal e os entes federados buscam fortalecer a educação no Brasil, promovendo mais inclusão social e oportunidades para os jovens cearenses e de todo o país.
Naiane Santana
