A Câmara dos Deputados aprovou de forma simbólica um projeto que isenta do pagamento do Imposto de Renda os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos. A medida, que agora segue para o Senado Federal, visa beneficiar milhões de brasileiros e foi proposta pelo líder do governo, deputado José Guimarães.
O texto aprovado incorpora os termos de uma Medida Provisória anterior sobre o mesmo tema e foi apresentado pelo relator deputado Emanuel Pinheiro, neto do MDB. Com a aprovação na Câmara, a medida provisória em vigor desde 6 de fevereiro será revogada assim que o projeto for sancionado.
Uma das promessas de campanha do governo, a medida visa aumentar a faixa de isenção para R$ 5 mil até o final do mandato. Entretanto, o texto aprovado não inclui a atualização automática das faixas de isenção do salário mínimo, conforme inicialmente proposto.
Estima-se que a isenção beneficiará cerca de 15,8 milhões de contribuintes e terá um impacto na redução da arrecadação estimado em R$3 bilhões para o ano de 2024, de acordo com o Ministério da Fazenda.
Agora, o projeto segue para votação no Senado Federal, onde deverá passar por novas análises e discussões antes de se tornar lei. Acompanhe as próximas atualizações sobre esse importante tema para a economia brasileira.
Joice Batista
